MAI
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Prefeitura publica edital para composição do Conselho Municipal de Cultura
Sexta, 31/05/2024
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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), abre o processo eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). O edital do CMPC com todas as informações será publicado nesta quinta-feira (30/5), no Diário Oficial dos Municípios Mineiros.
O órgão é de caráter deliberativo, fiscalizador, propositivo, orientador e consultivo, com atuação junto à Secretaria Municipal de Cultura. Além do secretário de Cultura, que é membro nato, o CMPC é composto por 12 membros titulares se seus suplentes, sendo seis representantes do poder público e seis da sociedade civil. De acordo com o edital, poderão se inscrever candidatos pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes em Divinópolis, que desenvolvam atividades artísticas e culturais.
É vedada a participação de servidores públicos efetivos, empregados públicos ou comissionados, vinculados a entidades da administração pública direta ou indireta dos três níveis de governo. É vedado, também, ao servidor efetivo ou comissionado do poder executivo municipal, estadual ou federal, exercer representação em qualquer segmento da sociedade civil.
Os interessados em se candidatar deverão inscrever-se via e-mail, no endereço cmpc@divinopolis.mg.gov.br, no período entre as 0h do dia 6 de junho até as 23h59 do dia 9 de junho. É necessário apresentar a documentação completa em um único e-mail.
O resultado preliminar da seleção de candidatos será publicado em extrato, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, e completo, no portal da Prefeitura Municipal de Divinópolis, através do link www.divinopolis.mg.gov.br, informando nome e segmento de atuação de cada candidato.
O órgão é de caráter deliberativo, fiscalizador, propositivo, orientador e consultivo, com atuação junto à Secretaria Municipal de Cultura. Além do secretário de Cultura, que é membro nato, o CMPC é composto por 12 membros titulares se seus suplentes, sendo seis representantes do poder público e seis da sociedade civil. De acordo com o edital, poderão se inscrever candidatos pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes em Divinópolis, que desenvolvam atividades artísticas e culturais.
É vedada a participação de servidores públicos efetivos, empregados públicos ou comissionados, vinculados a entidades da administração pública direta ou indireta dos três níveis de governo. É vedado, também, ao servidor efetivo ou comissionado do poder executivo municipal, estadual ou federal, exercer representação em qualquer segmento da sociedade civil.
Os interessados em se candidatar deverão inscrever-se via e-mail, no endereço cmpc@divinopolis.mg.gov.br, no período entre as 0h do dia 6 de junho até as 23h59 do dia 9 de junho. É necessário apresentar a documentação completa em um único e-mail.
O resultado preliminar da seleção de candidatos será publicado em extrato, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, e completo, no portal da Prefeitura Municipal de Divinópolis, através do link www.divinopolis.mg.gov.br, informando nome e segmento de atuação de cada candidato.