Cultura informa sobre os pagamentos referente à Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc) juntamente com a Secretaria de Fazenda (Semfaz), informa que na data de hoje (15/2) foram realizados vários pagamentos dos contemplados na Lei Paulo Gustavo, referente às premiações do Edital 04 e alguns do Edital 02. 

Na semana passada, os empenhos foram realizados e repassados à Semfaz para conferência das informações contábeis, portanto, foi revisada a conferência da retenção do imposto de renda. Conforme o parecer 235/2023, a Prefeitura ratificou pela não retenção, e as certidões negativas estavam em processo de análise. Logo após foi possível o início do processo do pagamento. 

Os contemplados no Edital 04 e no Edital 02, que ainda não receberam nesta primeira etapa, já foram devidamente comunicados e devem procurar o Centro de Atendimento ao Cidadão (Cac), para a emissão da Certidão Negativa.

A Secretaria de Cultura reforça seu compromisso com o artista, e segue trabalhando com empenho para agilidade nos pagamentos de maneira correta e transparente!