Cultura informa processo de pagamento da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), informa o processo que os artistas, contemplados na Lei Paulo Gustavo, devem seguir para o recebimento do prêmio. 

Durante essa semana, os empenhos foram realizados e repassados à Secretaria de Fazenda (Semfaz) para conferência das informações contábeis, portanto, a conferência da retenção do imposto de renda foi revisada. Conforme o parecer 235/2023, a Prefeitura ratificou pela não retenção e as certidões negativas estão em processo de análise.

A Semc reforça seu compromisso com os artistas, e segue trabalhando com empenho para agilidade nos pagamentos de maneira correta e transparente.