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Semc convoca Conferência Municipal de Cultura de 2023
Sexta, 29/09/2023
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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Semc), convoca a partir de hoje (29/9) a Conferência Municipal de Cultura de Divinópolis 2023, etapa integrante da Conferência Estadual de Cultura de Minas Gerais e da IV Conferência Nacional de Cultura.
A Conferência Municipal de Cultura de 2023, será realizada no dia 21 de outubro, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura. O evento terá como tema central “Democracia e Direito à Cultura” e será direcionado por etapas, sendo elas ações informativas, pesquisas, conferências livres e plenária.
A 1ª Etapa de Ações Informativas, consiste na divulgação de informações sobre a Secretaria Municipal de Cultura, seus equipamentos culturais, programas de governo, projetos institucionais e políticas culturais existentes no Município para consulta ao público civil com a finalidade de levantar qual é o conhecimento da população sobre esses conteúdo, o qual está disponível no site https://cultura.divinopolis.mg.gov.br.
A 2ª Etapa de Pesquisas será realizada através de indagações dirigidas à sociedade civil, no período que antecederá à realização das conferências livres e da Plenária, com o intuito de avaliar os serviços, programas de governo, projetos institucionais, equipamentos e espaços públicos culturais ofertados pelo Executivo Municipal, bem como levantar as demandas na área cultural, por meio do formulário: https://forms.gle/Fcx1e5DHMgNg4cuv6.
A 3ª Etapa de Pré-conferência/Conferências Livres, consiste nas ações que deverão ser organizadas de acordo com a Portaria Ministerial n° 45/2023 e deverão ser promovidas e organizadas pelos mais variados setores da sociedade civil e do poder público e ficarão sob a responsabilidade dos segmentos e entidades que as convocarem, devendo:
I - comunicar a Secretaria Municipal de Cultura sobre a data e horário de sua reunião;
II - registrar o nome completo, CPF, RG e telefone de contato dos participantes, e entregar cópia do registro e presença à SEMC;
III - contribuir com subsídios às etapas estaduais da 4ª Conferência Nacional de Cultura; IV - encaminhar suas propostas que serão incluídas para debates;
V - o número total de participantes das Conferências Livres, etapa de pré-conferência, será considerada para somar ao número total de participantes para definição de número de delegados a serem eleitos na Plenária para a Conferência Estadual.
Por fim, a 4ª Etapa de Plenária, consistirá na etapa final da Conferência, onde as propostas oriundas das Conferências Livres, serão expostas, debatidas e submetidas à aprovação, ocasião em que serão eleitos os delegados aludidos em número constante na tabela para cálculo do número de delegados, constante no Anexo III da Portaria do Ministério da Cultura nº 45/2023.
As Conferências Livres poderão ocorrer no período entre o dia 30 de setembro a 15 de outubro de 2023, e deverão ser comunicadas à Secretaria Municipal de Cultura, informando o setor cultural correspondente, a data, o horário e o local de sua realização por meio do e-mail secultdivinopolis@gmail.com ou presencialmente na sede da Semc, localizada na rua Pedro X. Gontijo, nº 21, Praça da Estação, Centro, Divinópolis/MG, das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta feria, nos dias úteis.
Os setores culturais a serem contemplados para participarem da Conferência Municipal de Cultura 2023, tanto na Pré-Conferência quanto na Plenária, são: arquivos, arte digital e visual, artesanato, circo, cultura indígenas, culturas populares, dança, design, arquitetura e urbanismo, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, literatura, moda, museu, música, patrimônio imaterial e material e teatro.
Além disso, foi aprovado o Regimento Interno da Conferência Municipal de Cultura de 2023, que pode ser acessado por meio do edital ao fim desta matéria.
A Conferência Municipal de Cultura de 2023, será realizada no dia 21 de outubro, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura. O evento terá como tema central “Democracia e Direito à Cultura” e será direcionado por etapas, sendo elas ações informativas, pesquisas, conferências livres e plenária.
A 1ª Etapa de Ações Informativas, consiste na divulgação de informações sobre a Secretaria Municipal de Cultura, seus equipamentos culturais, programas de governo, projetos institucionais e políticas culturais existentes no Município para consulta ao público civil com a finalidade de levantar qual é o conhecimento da população sobre esses conteúdo, o qual está disponível no site https://cultura.divinopolis.mg.gov.br.
A 2ª Etapa de Pesquisas será realizada através de indagações dirigidas à sociedade civil, no período que antecederá à realização das conferências livres e da Plenária, com o intuito de avaliar os serviços, programas de governo, projetos institucionais, equipamentos e espaços públicos culturais ofertados pelo Executivo Municipal, bem como levantar as demandas na área cultural, por meio do formulário: https://forms.gle/Fcx1e5DHMgNg4cuv6.
A 3ª Etapa de Pré-conferência/Conferências Livres, consiste nas ações que deverão ser organizadas de acordo com a Portaria Ministerial n° 45/2023 e deverão ser promovidas e organizadas pelos mais variados setores da sociedade civil e do poder público e ficarão sob a responsabilidade dos segmentos e entidades que as convocarem, devendo:
I - comunicar a Secretaria Municipal de Cultura sobre a data e horário de sua reunião;
II - registrar o nome completo, CPF, RG e telefone de contato dos participantes, e entregar cópia do registro e presença à SEMC;
III - contribuir com subsídios às etapas estaduais da 4ª Conferência Nacional de Cultura; IV - encaminhar suas propostas que serão incluídas para debates;
V - o número total de participantes das Conferências Livres, etapa de pré-conferência, será considerada para somar ao número total de participantes para definição de número de delegados a serem eleitos na Plenária para a Conferência Estadual.
Por fim, a 4ª Etapa de Plenária, consistirá na etapa final da Conferência, onde as propostas oriundas das Conferências Livres, serão expostas, debatidas e submetidas à aprovação, ocasião em que serão eleitos os delegados aludidos em número constante na tabela para cálculo do número de delegados, constante no Anexo III da Portaria do Ministério da Cultura nº 45/2023.
As Conferências Livres poderão ocorrer no período entre o dia 30 de setembro a 15 de outubro de 2023, e deverão ser comunicadas à Secretaria Municipal de Cultura, informando o setor cultural correspondente, a data, o horário e o local de sua realização por meio do e-mail secultdivinopolis@gmail.com ou presencialmente na sede da Semc, localizada na rua Pedro X. Gontijo, nº 21, Praça da Estação, Centro, Divinópolis/MG, das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta feria, nos dias úteis.
Os setores culturais a serem contemplados para participarem da Conferência Municipal de Cultura 2023, tanto na Pré-Conferência quanto na Plenária, são: arquivos, arte digital e visual, artesanato, circo, cultura indígenas, culturas populares, dança, design, arquitetura e urbanismo, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, literatura, moda, museu, música, patrimônio imaterial e material e teatro.
Além disso, foi aprovado o Regimento Interno da Conferência Municipal de Cultura de 2023, que pode ser acessado por meio do edital ao fim desta matéria.