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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS

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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas e Profissionais da Arte e Cultura.

O objetivo é selecionar e credenciar artistas, grupos e coletivos culturais do município para compor a programação de eventos culturais promovidos pela Secretaria de Cultura, bem como por outras secretarias municipais que demandem atividades dessa natureza.

Podem participar pessoas físicas, MEIs, entidades e pessoas jurídicas com atuação cultural, que residam ou tenham comprovação de atuação em Divinópolis/MG. As atividades contempladas no edital incluem apresentações musicais, teatrais, circenses, rodas de conversa, contação de histórias, slams, entre outras linguagens artísticas.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma digital, no período de 03 de outubro de 2025 a 03 de setembro de 2026.

⚠️ Pontos de Atenção Importantes

  • Podem participar pessoas físicas, MEIs e pessoas jurídicas com atuação cultural em Divinópolis/MG.

  • É obrigatória a comprovação de residência ou atuação cultural na cidade por, no mínimo, 1 ano.

  • Cada proponente pode se inscrever em mais de uma categoria, com propostas distintas.

  • As inscrições são gratuitas e devem conter todos os anexos e declarações solicitados.

  • Propostas com conteúdo religioso, político-partidário, pornográfico ou discriminatório serão desclassificadas.

  • Servidores municipais e membros do Conselho Municipal de Política Cultural não podem participar.

  • A habilitação exige a apresentação de certidões negativas atualizadas, conforme os links abaixo.


📑 Certidões e Declarações Obrigatórias

Para Pessoa Física:

Para Pessoa Jurídica / MEI:


🧾 Documentos Exigidos

Pessoa Física:

  • Formulário de inscrição (Anexo I)

  • Proposta de Trabalho (Anexos VI a X, conforme categoria)

  • Portfólio (Anexo II)

  • Termo de Uso de Imagem (Anexo III)

  • Declaração de Residência (Anexo V)

  • Declaração de Impedimento (Anexo XI)

  • Declaração de Menor (Anexo XII, se aplicável)

  • Cópia do CPF e documento oficial com foto

  • Comprovante de endereço (até 60 dias)

Pessoa Jurídica:

  • Todos os documentos acima + CNPJ e certidões específicas da empresa


📞 Dúvidas e Contato

📧 E-mail: secultdivinopolis@gmail.com
☎️ Telefone: (37) 3229-8196 / 8197
📍 Endereço: Praça Pedro Xisto Gontijo, 21 – Centro – Divinópolis/MG