EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS
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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas e Profissionais da Arte e Cultura.
O objetivo é selecionar e credenciar artistas, grupos e coletivos culturais do município para compor a programação de eventos culturais promovidos pela Secretaria de Cultura, bem como por outras secretarias municipais que demandem atividades dessa natureza.
Podem participar pessoas físicas, MEIs, entidades e pessoas jurídicas com atuação cultural, que residam ou tenham comprovação de atuação em Divinópolis/MG. As atividades contempladas no edital incluem apresentações musicais, teatrais, circenses, rodas de conversa, contação de histórias, slams, entre outras linguagens artísticas.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma digital, no período de 03 de outubro de 2025 a 03 de setembro de 2026.
⚠️ Pontos de Atenção Importantes
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Podem participar pessoas físicas, MEIs e pessoas jurídicas com atuação cultural em Divinópolis/MG.
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É obrigatória a comprovação de residência ou atuação cultural na cidade por, no mínimo, 1 ano.
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Cada proponente pode se inscrever em mais de uma categoria, com propostas distintas.
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As inscrições são gratuitas e devem conter todos os anexos e declarações solicitados.
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Propostas com conteúdo religioso, político-partidário, pornográfico ou discriminatório serão desclassificadas.
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Servidores municipais e membros do Conselho Municipal de Política Cultural não podem participar.
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A habilitação exige a apresentação de certidões negativas atualizadas, conforme os links abaixo.
📑 Certidões e Declarações Obrigatórias
Para Pessoa Física:
Para Pessoa Jurídica / MEI:
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🔗 Certidão Negativa de Débito Municipal – Divinópolis (Betha)
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🔗 Portal de Certidões e Comprovantes – Governo Federal (MEI)
🧾 Documentos Exigidos
Pessoa Física:
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Formulário de inscrição (Anexo I)
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Proposta de Trabalho (Anexos VI a X, conforme categoria)
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Portfólio (Anexo II)
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Termo de Uso de Imagem (Anexo III)
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Declaração de Residência (Anexo V)
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Declaração de Impedimento (Anexo XI)
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Declaração de Menor (Anexo XII, se aplicável)
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Cópia do CPF e documento oficial com foto
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Comprovante de endereço (até 60 dias)
Pessoa Jurídica:
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Todos os documentos acima + CNPJ e certidões específicas da empresa
📞 Dúvidas e Contato
📧 E-mail: secultdivinopolis@gmail.com
☎️ Telefone: (37) 3229-8196 / 8197
📍 Endereço: Praça Pedro Xisto Gontijo, 21 – Centro – Divinópolis/MG